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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:42
CCJ reduz número de suplentes para senador.
Em votação confusa e tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, há pouco, a manutenção do suplente de senador. Os senadores, entretanto, reduziram de dois para um o número de suplentes, por 12 votos a 6.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:26
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 15:21
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 12:07
Caixa Econômica Federal concluiu depósito de lucro do FTGS duas semanas antes do prazo
Trabalhador teve depositado em sua conta do FGTS R$ 1,90 para cada R$ 100 que ele tinha no fundo no
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:39
Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies
Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:45
Decisão sobre corte de salários acima do teto na Câmara dos Deputados fica para 2014
TCU determinou à Câmara dos Deputados e ao Senado o corte da parcela excedente dos servidores
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:30
Snowden faz campanha para ter asilo no Brasil
Por meio de campanha na internet que permite a assinatura de petições, técnico norte-americano que denunciou espionagem do governo dos Estados Unidos pretende obter o apoio para se refugiar no país
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 16:42
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 17:26
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 20:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:00
OAB defende fim das ?emendas caronas? em MPs no Congresso
Uso das medidas provisórias não pode ser feito de modo abusivo, desrespeitando a urgência e relevância constitucionais
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 14:48
CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito sancionadas por Bolsonaro
Novas regras passam a valer 180 dias após a publicação da lei, mas Congresso ainda pode restaurar
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 15:48
Congresso adia para outubro discussão sobre nova tabela do IR
A expectativa do deputado é que, apesar do atraso, a nova tabela seja discutida e aprovada até o final do ano para entrar em vigor a partir de janeiro de 2005.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 09:00
BC apresenta regras para a conta investimento
De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 09:22
Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário
Terão direito aos recursos do fundo e ao tempo gratuito de rádio e TV apenas as siglas que elegerem ao menos um representante no Congresso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
Lei nº 11.478, de 29/05/07
Institui o Fundo de Investimento em Participações em Infra-Estrutura - FIP-IE e dá outras providências.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:05
Mudanças nas regras sobre nacionalidade brasileira
Por Michele Hastreiter e Mariane Silverio
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 13:49
Novas regras deixam mais de 60% dos trabalhadores demitidos sem seguro-desemprego
Aumento do prazo de carência afetará principalmente os trabalhadores mais jovens, que mudam de emprego com maior frequência